O Prontuário da Caldeira e do Vaso de Pressão é um documento fornecido pelo fabricante do equipamento que contém, no mínimo, as seguintes informações:
- código de construção e ano de edição;
- especificação dos materiais;
- procedimentos utilizados na fabricação, montagem e inspeção final;
- metodologia para estabelecimento da PMTA;
- conjunto de desenhos e demais dados necessários ao monitoramento da sua vida útil;
- pressão máxima de operação;
- registros da execução do teste hidrostático de fabricação;
- características funcionais;
- dados dos dispositivos de segurança;
- ano de fabricação; e
- categoria da caldeira ou do vaso.
Quando inexistente ou extraviado, o “Prontuário do equipamento” deve ser reconstituído pelo proprietário, com responsabilidade técnica do fabricante ou de “Profissional Legalmente Habilitado”, sendo imprescindível a reconstituição das características funcionais, dos dados dos dispositivos de segurança e dos procedimentos para determinação.